Termos Legais

1) Direitos autorais – Direitos de reprodução

O site da TV5MONDE depende da legislação francesa e internacional na matéria de direito e propriedade autoral. São reservados todos os direitos de reprodução, bem como as representações iconográficas e fotográficas. Portanto, a reprodução do código html das paginas deste servidor no marco da difusão pública não é autorizada. A reprodução completa ou parcial deste site em quaisquer suportes é absolutamente proibida, exceto autorização expressa do diretor da publicação. Para quaisquer outros usos do site, favor entrar em contato com a Direção de Interatividade:  

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Direction de l'Interactivité
131, avenue de Wagram
75017 Paris - FRANCE

2) Informações pessoais e direitos dos internautas

No que tange ao processamento de dados pessoais e nominativos, este site rege-se pela declaração junto da CNIL. 

3) Informações nominativas e pessoais

Salienta-se o caráter obrigatório das informações recebidas através dos formulários. 

4) Uso dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser cedidos aos colaboradores da TV5MONDE. Os internautas são informados quanto a isso previamente e têm o direito a opor-se.

5) Direitos dos internautas: modificação, retificação e supressão

e acessar

Conforme a lei de informática e  liberdades nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, você pode acessar a qualquer hora as informações pessoais que lhe pertencem e que estão na base de dados da tv5monde.com. Ainda pode requerer sua alteração ou supressão. Portanto, você pode exigir que elas sejam retificadas, completadas, esclarecidas, atualizadas ou eliminadas, desde que sejam inexatas, incompletas ou erradas. Ainda pode requerê-lo se o uso, comunicação ou coleta de seus dados pessoais for proibido. Para exercer seus direitos, dirija-se a: 

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6) Informática e liberdades

Este site (www.tv5monde.com) rege-se pela declaração de processos automatizados, estabelecida no marco dos sites da Internet junto à Comissão de Informática e Liberdades (CNIL), conforme os artigos 15 e 16 da Lei 78-17 de 6 de Janeiro de 1978, relativa à informática, arquivos e liberdades.

Conforme a CNIL o exige, a TV5MONDE tem a obrigação de informar a você que um "cookie" (*) será colocado em seu computador quando navegue por nosso web site. Este dispositivo não permite a identificação nem a coleta de dados pessoais. Sua função consiste em gravar todos os dados relacionados com suas preferências de navegação pelo site. Por exemplo, é capaz de identificar a data, hora e sites que você obtenha do guia da programação em função de sua região geográfica e fuso horário.

7) Listas de difusão

As listas de difusão da TV5MONDE são  absolutamente confidenciais. Se seu endereço aparecer nelas, não será comunicado a terceiros sob nenhuma circunstância. Em todo momento, você tem a possibilidade de alterar ou desativar este endereço, caso não deseje aparecer mais no arquivo. Para validar quaisquer retificações, por favor, envie um e-mail para:

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8) (*) “Cookie”

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