CONCURSO TOUR DE FRANCE 2010

1. APRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADORA

A TV5MONDE, inscrita no RCS (Registro de Pessoas Jurídicas) de Paris sob o n°381 962 612, sediada na Av. de Wagram nº 131, CEP 75017 Paris, doravante denominada simplesmente como a "Sociedade Organizadora”, organiza um jogo gratuito e sem obrigação de compra, no site tv5monde.com/latina, doravante denominado simplesmente como o "Jogo”. O Jogo é aberto para qualquer pessoa natural, maior de idade, seja qual for seu país de origem
– residente em um dos países da América Latina constantes na relação em anexo (Anexo 1) e
– que seja assinante de uma operadora que difunda a programação da TV5MONDE Amérique Latine sob sua titularidade antes de 01/06/2010, no máximo, e que disponha de um acesso à Internet, ressalvados os funcionários da Sociedade Organizadora, de qualquer prestador, e de qualquer pessoa que possua um vínculo direto ou indireto com o Jogo, bem como os membros de sua família. 

2. DATAS DO JOGO

O jogo se desenvolverá do dia 7 de julho de 2010 às 12.00h até 30 de julho às 23.59h, hora de Paris. 

3. MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO

3.1  A participação no Jogo é gratuita e não será cobrado nenhum valor para inscrição. Qualquer participação deverá ser feita pela Internet, excluindo-se qualquer outro meio, ficando principalmente excluída toda participação pela via postal.   

Para jogar, cada concorrente deverá, durante o prazo estabelecido no artigo 2 acima, preencher no site da Internet: www.tv5monde.com/latina o formulário de participação, respondendo a pergunta de escolha múltipla formulada em anexo (Anexo 2) e preenchendo obrigatoriamente os campos do formulário e depois validar. Essas informações vão permitir à Sociedade Organizadora verificar a condição de assinante do telespectador diante da operadora que tiver indicado.

No caso de um incidente técnico que impeça ao participante jogar ou que altere as informações transmitidas pelo participante, seja qual for o motivo disso, a Sociedade Organizadora não poderá ser considerada como responsável do prejuízo que possa gerar-se para os participantes.

No caso, ainda depois da inscrição de um participante, a Sociedade Organizadora se reserva o direito, a qualquer tempo, de eliminar a participação de um concorrente que não cumpra este regulamento.

A Sociedade, ainda, se reserva o direito de anular a participação de quaisquer pessoas que tenham apresentado vários formulários de participação com diferentes identidades ou fornecido informações inexatas.  
O participante autoriza quaisquer verificações referidas à sua identidade e domicílio.
Toda informação inexata ou enganosa acarretará a desqualificação do participante.  

3.2  Durante toda a duração do Jogo um só formulário de participação por concorrente será considerado.   
Quando um mesmo concorrente registrar várias participações no Jogo, e elas tenham sido sorteadas, apenas a primeira delas será levada em consideração. Portanto, será atribuída apenas uma premiação por concorrente. "Concorrente” se refere àquelas pessoas que residam no mesmo endereço e possuam o mesmo sobrenome.

3.3  Para os concorrentes que acessarem o Jogo através de um modem e de uma linha telefônica faturada de acordo com o tempo utilizado (ressalvadas as assinaturas a cabo, ADSL e pacotes que incluam ou ofereçam os custos de comunicação), os custos de conexão gerados para poder participar no Jogo serão reembolsados pela Sociedade Organizadora por meio de transferência sobre a base fixa de 0,021€ com os Impostos Inclusos  (vinte e uma milésima de euro com impostos inclusos) por minuto, isto é, 0,131€ Impostos Inclusos (cento e trinta e uma milésima de euro com todos os impostos inclusos) que correspondem a dois minutos que incluem o minuto indivisível de crédito tempo primeiro minuto por 0,11€ Impostos Inclusos (onze centavos de euro com todos os impostos inclusos).

Dado que no estado atual das ofertas de serviço e da técnica, alguns fornecedores de acesso à Internet oferecem uma conexão gratuita ou um custo fixo aos internautas, os concorrentes ficam cientes de que quaisquer acessos ao Jogo que forem feitos sobre uma base gratuita ou com encargo fixo (tais como, principalmente, conexão a cabo, ADSL etc.), não poderão gerar qualquer reembolso, sob o pretexto de que a assinatura aos serviços do fornecedor de acesso esteja contratada pelo internauta sob esta hipótese para uso global da Internet e pelo fato de que o acesso do concorrente ao web site da Sociedade Organizadora e a participação no Jogo não lhe provoca qualquer despesa adicional.  

Seja qual for a modalidade de participação no Jogo, os pedidos de reembolso deverão ser encaminhados ao endereço seguinte: TV5MONDE Jogo «TOUR DE FRANCE 2010 / Site Latina»  - Service Marketing – 131 avenue de Wagram, 75017 Paris em até dois meses após que o concorrente tenha recebido a fatura do serviço telefônico ou o extrato de conta bancária e/ou sua fatura por conexão à Internet, segundo o meio de pagamento utilizado (o carimbo do correio serve como comprovante) com cópia desse documento e indicação de seu nome e sobrenome e dados e possuírem junto um RIB (Código Bancário ou CPF) ou RIP.

A quantidade de reembolsos por concorrente fica limitada ao número máximo de participações autorizadas pela alínea 3.2.

As despesas de correio pagas por esta solicitação serão reembolsadas segundo a tarifa postal simples em vigor, bastando um requerimento simples juntado ao pedido de reembolso de despesas de participação. 

4. REGRAS DO JOGO

4.1  Princípio:
O Jogo consiste em enviar, do site da Internet www.tv5monde.com/latina, o formulário de participação (responder à pergunta marcando a resposta correta) e preencher de forma obrigatória os campos e validar.

A Sociedade Organizadora não incorrerá em qualquer tipo de responsabilidade pelo inadimplemento do participante das regras acima.

4.2  Nomeação dos ganhadores e atribuição dos prêmios:
Para desempatar entre os concorrentes que tiverem respondido corretamente os formulários e escolhido a resposta correta, a Sociedade Organizadora fará um sorteio nos 30 dias subsequentes ao encerramento do Jogo.

O sorteio designará 10 ganhador(es), bem como 20 substituto(s) aos que, no caso, e segundo a ordem do sorteio, lhes será atribuído o prêmio diante da falta de resposta do ganhador (a) conforme a alínea 5.2. deste regulamento. 

5. ATRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS

5.1  Segundo as modalidades previstas pela alínea 5.2 deste regulamento, o prêmio abaixo será atribuído:

1) Lote 1: 1 mochila Tour de France por um valor unitário de 25€ (vinte e cinco euros) incluindo os impostos.
Este lote será atribuído: do 1º ao 5º ganhador.

2) Lote 2: 1 toalha esportiva Tour de France por um valor unitário de 30€ (trinta euros) incluindo os impostos.
Este lote será atribuído: 6º ao 10º ganhador.

5.2  O prêmio é nominativo e não pode ser cedido para outra pessoa.
Após a verificação junto das operadoras indicadas pelos telespectadores sorteados e desde que essa condição de assinantes seja confirmada pela operadora, o Escritório da TV5MONDE Amérique Latine (M. Martin DUPAUS – Av. Santa Fe nº 1731, 2° andar, sala 6, CEP 1060 – Buenos Aires, Argentina ; Telefone: +54 (0) 11 48 11 04 30; Fax + 54 (0) 11 48 12 03 09; E-mail: tv5latina@tv5monde.org), dará ciência aos ganhadores por via de correio eletrônico, convidando-os para que informem seus sobrenomes, nomes e endereços, bem como uma nota fiscal que comprove a condição de assinante de uma operadora difusora do canal.  

Na hipótese de não ter recebido estas informações completas no prazo indicado, os ganhadores não poderão ser beneficiados pelo prêmio, a Sociedade Organizadora reserva-se o direito de atribuir novamente o prêmio correspondente ao ganhador substituto que seguir na ordem de classificação definida pelo sorteio conforme o artigo 4.2.

Os ganhadores terão um prazo de 15 dias para fazer declarações.
Sem prejuízo de ter recebido estas informações completas, o Escritório da TV5MONDE Amérique Latine enviará o prêmio aos ganhadores por correio no prazo de 90 dias.
Na hipótese que o envio do prêmio resultar impossível, os ganhadores serão informados por meio do Escritório da TV5MONDE Amérique Latine por correio ou ligando para o número de telefone que tiverem indicado por ocasião do jogo, para ajustar as modalidades de entrega do dito prêmio.

A Sociedade Organizadora não será considerada responsável por qualquer roubo ou perda do prêmio e/ou pelas demoras na entrega ou sua destruição total ou parcial por quaisquer casos fortuitos. Na hipótese de devolução do prêmio por causa de domicílio errado e/ou alteração de domicílio ou por quaisquer casos fortuitos, não será admitida qualquer reclamação quanto a isso.

Os ganhadores não poderão requerer a troca de seu prêmio por outro, nem troca por dinheiro ou por outras coisas e serviços.

5.3  Na hipótese de problemas ligados aos seus fornecedores, a Sociedade Organizadora reserva-se o direito de alterar e/ou substituir o prêmio por produtos ao menos equivalentes, em termos de características, daqueles visualizados nos suportes de promoção do Jogo, sem que o ganhador possa reclamar por isso qualquer indenização.

Na hipótese que o envio do prêmio resultar impossível, a Sociedade Organizadora dará ciência ao ganhador por correio ou ligando para o número de telefone que ele tiver indicado por ocasião do Jogo, para ajustar as modalidades de entrega do prêmio.

6. INFORMAÇÃO GERAL

6.1  O simples fato de participar no Jogo significa a aceitação sem qualquer restrição ou reservas deste regulamento. A Sociedade Organizadora decidirá, em última instância, qualquer impugnação. As impugnações não serão admitidas mais além do prazo de um mês a partir da data do encerramento do Jogo.
Ressalvado o caso de erros evidentes, fica ajustado que as informações decorrentes do sistema de jogo da Sociedade Organizadora são comprovação para quaisquer litígios quanto aos elementos de conexão e ao processamento informático dessas informações relativas ao Jogo.

6.2  A Sociedade Organizadora não será considerada como responsável se, por motivos alheios à sua vontade (caso fortuito ou força maior), bem como por quaisquer fatos que considerar que tornariam impossível a concretização do Jogo nas condições inicialmente previstas, o Jogo for parcial ou totalmente alterado, adiado ou anulado.

6.3  Se for ganhador, o participante autoriza a Sociedade Organizadora do Jogo a utilizar, a título indicativo, seu sobrenome, nome e endereço sem restrições nem reservas e sem que isso lhe confira uma remuneração, um direito ou qualquer benefício mais além da atribuição de seu prêmio.

6.4  O participante fica ciente de que os dados a ele relativos são necessários para o processamento de sua participação no Jogo. Em aplicação das disposições da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei de 6 de agosto de 2004 relativa à informática, arquivos e liberdade, o participante possui o direito de acesso e retificação ou eliminação dos dados pessoais relativos a ele. Podem requerer por carta simples encaminhada à TV5MONDE – Jogo «Tour de France 2010 / Site Latina» - Service Marketing - 131 avenue de Wagram, 75017 Paris, particularmente, a obtenção das informações sobre o processamento dos dados do Jogo e que seus dados pessoais sejam removidos da lista onde consta a totalidade dos dados do Jogo.

6.5  A Sociedade Organizadora reserva-se o direito de excluir, de forma temporária ou definitiva, qualquer participante que, por causa de seu comportamento, prejudicaria o bom desenvolvimento do Jogo.

6.6  O regulamento do Jogo é apresentado em SCP Simonin - Le Marec - Guerrier, Huissiers de Justice au 54 rue Taitbout 75009 Paris e pode ser obtido gratuitamente de forma escrita por meio de uma simples solicitação encaminhada para a TV5MONDE – Jeu «Tour de France 2010 / Site Latina»  - Service Marketing – 131 avenue de Wagram, 75017 Paris e, ainda, pode ser consultado acessando o site www.tv5monde.com/latina.
As correspondentes despesas com selos postais serão reembolsadas de acordo com a tarifa de correio simples em vigor, com a apresentação de solicitação de forma escrita juntada ao pedido de comunicação do regulamento.

6.7  A Sociedade Organizadora poderá alterar o regulamento a qualquer tempo, por meio de aditivo, respeitando as condições enunciadas e fazendo a correspondente publicação on line no site www.tv5monde.com/latina. Quaisquer cláusulas adicionais serão apresentadas em SCP Simonin - Le Marec - Guerrier, Huissiers de Justice depositários do regulamento, antes de sua publicação.  

6.8  Todas as marcas ou nomes de produtos mencionados são marcas registradas do proprietário delas. O site pode ser acessado de numerosos países no mundo inteiro, incluindo a França. Dado que cada um destes países poderia ter legislações que difiram das leis francesas, os participantes aceitam sem ressalvas que o simples fato de participar neste Jogo os submete, de forma obrigatória, às leis francesas, particularmente no que tange a qualquer litígio que poderia existir pelo fato de o concurso objeto deste regulamento estar vinculado à sua pessoa, de forma direta ou indireta, e isso sem prejuízo das eventuais regras de conflitos de leis que possam existir. Diante da falta de acordo fora da Justiça, os participantes poderão apresentar-se junto do Tribunal de Primeiro Grau de Paris [Tribunal de Grande Instance de Paris].

Quem é que ganhou a edição 2009 do Tour de France?

a- Lance Armstrong
b- Miguel Indurain
c- Andy Schleck
d- Alberto Contador